Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Proposta de Reforma Tributária pode impactar tarifas e alíquotas no comércio exterior e mercado interno

Por Fabio Rabelo, CEO da RGC Consultoria

Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas

A decisão foi unânime.

Corte mantém suspensa decisão que impedia reajuste de tarifas de transporte público em São Paulo

A decisão foi unânime.

É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica

É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

Juíza condena Banco Santander por conduta irregular

O banco foi condenado por inserir em contratos cobrança de diversas tarifas e taxas

Operadora de telefonia celular deve restituir cliente

Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado

Horas de sobreaviso. BIP ou telefone celular.

Apenas o uso do BIP ou do telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Projeto proíbe chamada anônima de celular

O Projeto de Lei 6907/10

Não desbloqueio de aparelho celular gera indenização

Negligência de operadora de celular gera indenização